Segurança e proteção dos mares e oceanos

30.09.2021

A pandemia de COVID-19 revelou a importância de que se reveste o papel dos marítimos e o seu profissionalismo e sacrifício, quando prestam serviço na frota mercante mundial. O transporte marítimo continuou a ser responsável pelo transporte de mais de 80 % do comércio mundial, incluindo material médico vital, alimentos e outros bens básicos que são essenciais para a resposta e a recuperação da COVID-19. No entanto, há vários milhares de marítimos que estão a braços com uma crise humanitária, pois têm estado retidos no mar e sem poderem sair dos navios que operam, com contratos que são prolongados por muitos meses.

O tema do Dia Mundial do Mar de 2021 é "Os marítimos no centro do futuro do transporte marítimo" e tem por objetivo salientar o papel dos marítimos enquanto figuras centrais do transporte marítimo, ao mesmo tempo que se debruça sobre temas específicos relevantes para o papel do marítimo para a segurança, para a proteção do transporte marítimo, para a defesa do ambiente e para o bem-estar dos próprios marítimos, mas também sobre o futuro da navegação num contexto de crescente digitalização e automatização.

A importância da proteção dos oceanos

Os oceanos são fundamentais para o desenvolvimento económico atual e futuro e para a prosperidade de todas as nações. De acordo com a OCDE, os volumes do comércio marítimo deverão triplicar até 2050. Significa isto que as linhas de comunicação abertas, seguras e protegidas, assim como uma ordem dos oceanos assente em regras, desempenham um papel fundamental para a segurança e a prosperidade a nível mundial. Por conseguinte, a segurança e a boa governação do domínio marítimo são do interesse de todos.

Mas os oceanos são também essenciais para a humanidade enquanto reguladores do clima e fonte de alimentos nutritivos e saudáveis. Albergam uma biodiversidade rica, frágil e, em grande parte, ainda por explorar. Os oceanos produzem metade do oxigénio presente na atmosfera terrestre e absorvem 25 % das emissões de CO2. No entanto, os oceanos estão sob uma grande pressão que decorre da atividade humana.

A UE tem de há muito um interesse e um papel de liderança nos oceanos mundiais. Em 2016, a Comissão Europeia e a alta representante da UE lançaram uma comunicação conjunta intitulada Governação internacional dos oceanos: uma agenda para o futuro dos nossos oceanos. A iniciativa faz parte integrante da resposta da UE à Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, nomeadamente ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n.º 14, "Conservar e usar de forma sustentável os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável" (ODS 14) e contribui para o Pacto Ecológico Europeu.

Desde 2016, concretizou-se a maioria das 50 ações incluídas na Agenda. A cooperação internacional foi desencadeada em todos os continentes e em todos os setores da agenda da UE para a governação dos oceanos. Apesar dos progressos realizados pela UE e pela comunidade internacional para melhorar a governação dos oceanos, são necessárias novas medidas. Esta ação deve assentar no multilateralismo baseado em regras, na cooperação internacional, no diálogo e em parcerias sólidas para alcançar a sustentabilidade dos oceanos.

Na perspetiva da próxima Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, em 2022, a UE tenciona rever a sua agenda para os oceanos e reforçar o seu papel na governação internacional dos oceanos.

A segurança marítima na UE

Todos nós dependemos de mares e oceanos seguros, limpos e protegidos. Graças às políticas de segurança marítima, podemos salvaguardar o Estado de direito em domínios que se encontram fora da jurisdição nacional e defender os interesses estratégicos marítimos da UE. Entre estes contam-se, nomeadamente, as nossas fronteiras externas, os recursos naturais comuns e as infraestruturas marítimas, como portos, plataformas de alto mar e equipamento científico. Também as alterações climáticas e a nossa preparação para enfrentar o seu impacto no ambiente marinho e costeiro constituem uma importante prioridade no contexto da segurança marítima.

A UE é um importante interveniente internacional e económico com fortes interesses marítimos. Três quartos do comércio externo da UE são efetuados por via marítima e 43 % do PIB da UE têm origem em regiões costeiras. A par da segurança e da sustentabilidade do domínio marítimo, a segurança marítima faz parte integrante da agenda estratégica da UE para os oceanos.

Em matéria de segurança marítima, a UE desenvolveu um quadro político abrangente com uma estratégia específica, com o objetivo geral de reforçar a colaboração entre todas as partes, de todos os setores, tanto civis como militares, dentro e fora das fronteiras da UE, a fim de combater as múltiplas ameaças e desafios à segurança que afetam os oceanos e reforçar a governação no mar assente em normas.

Nas Conclusões do Conselho sobre segurança marítima, de 22 de junho de 2021, a UE reafirmou a sua intenção de reforçar o seu papel de garante da segurança marítima mundial. A UE considera que a cooperação internacional é um instrumento fundamental para reforçar a proteção e a segurança marítimas no mundo e continuará a trabalhar e a alargar a sua cooperação com todos os parceiros internacionais interessados.

Segurança marítima para a Europa e a Ásia

Uma grande parte do comércio mundial, bem como do comércio entre a UE e a Ásia, em particular, é feita por via marítima. Por conseguinte, ao longo dos anos, a cooperação marítima tornou-se uma prioridade da cooperação em matéria de segurança. Para assinalar o Dia Mundial do Mar, a delegação da União Europeia junto da ASEAN partilha alguns factos e números sobre a segurança marítima na Europa e na Ásia e conversa também com Martin Cauchi-Inglott, chefe de equipa do projeto Rotas marítimas críticas do Oceano Índico II (CRIMARIO II), apoiado pela UE. Saiba mais com a explicação dos peritos da UE e da Ásia em matéria de segurança sobre a necessidade de proteção dos nossos oceanos.

Os marítimos no centro do futuro do transporte marítimo

O tema deste ano está também relacionado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, nomeadamente o ODS 4 relativo à educação e à formação; o ODS 8 relativo ao trabalho digno; o ODS 9 relativo à inovação e à indústria, que está ligado à promoção de um setor marítimo mais resiliente; e o ODS 5 relativo à igualdade de género, que está ligado, nomeadamente, aos esforços para promover a carreira marítima para todos, inclusive as mulheres.

No Dia Mundial do Mar, tal como fizemos no Dia Internacional da Mulher, aproveitamos a oportunidade para saudar as mulheres do SEAE que trabalham no domínio da segurança marítima!

https://twitter.com/eu_eeas/status/1368229888159842305

https://twitter.com/eu_eeas/status/1368199696393498629