Discurso do Embaixador da União europeia em Moçambique no DIA INTERNACIONAL DE LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO

Sua Excelência o Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosario,

Sua Excelência o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos Isac Chande,

Sua Excelencia, Procuradora-geral da República, Beatriz Buchili,

Sua Excelência o Vice Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano  Armindo Saul Atelela Ngunga,

Sua Excelência a Procuradora-Geral Adjunta e Diretora do Gabinete Central de Combate à CorrupçãoAna Maria Gemo,

Sua Excelência a Governadora da Província de Maputo Iolanda Maria Pedro Campos Cintura,

Excelentíssimo Senhor Coordenador da área de prevenção do Gabinete Central de Combate à Corrupção Bernardo Duce,

Excelentíssimo Senhor Director e representantes da escola,

Caros parceiros de cooperação,

Estimados alunos, jovens e cidadãos,

A União Europeia congratula-se pela oportunidade de intervir na jornada de hoje e manifesta o interesse que a nossa instituição e o conjunto dos Estados membros da União europeia e parceiros da cooperação atribuem à luta contra a corrupção.

"A corrupção existe em todos países e em cada sociedade. Mas o que é a corrupção? Um economista norte-americano afirmou há 30 anos atrás que a corrupção se define do seguinte modo "monopólio mais gestão arbitrária menos prestação de contas". O seja, as causas principais da corrupção são ausência de concorrência e controlo num contexto que admite um tratamento discriminatório e impunidade. Parece uma boa explicação mas considero que temos de acrescentar um aspecto fundamental: a aceitação social da corrupção. Por outras palavras: é essencial assegurar que o estado de direito funciona, que as autoridades competentes permitem uma concorrência transparente, aplicam as leis sem nenhuma discriminação e assegura que os autores activos e passivos da corrupção são processados criminalmente.

Mas também me parece muito importante que exista um consenso social no sentido de que, em termos morais, a corrupção é um mal não tolerado. As sociedades com a mais baixa incidência de corrupção no mundo são aquelas que não toleram a corrupção. Nestas sociedades o repúdio da corrupção faz parte integral do contrato social entre o cidadão e o estado.

E por isso a educação e a sensibilização é indispensável, começando com os jovens, que são os futuros adultos, funcionários e empresários.

Gostaríamos de acompanhar e ver crescer o "Lilito", o protagonista da história que hoje será apresentada, de conhecer as suas experiências em todos os sectores e de ver como a sua família combate a corrupção. Gostaríamos que "Lilito" se integrasse nas vidas de cada uma das famílias moçambicanas e que constitua o exemplo a seguir. Mas não vou dizer mas nada, permito-me deixar às autoridades o prazer de apresentar a iniciativa.

A União Europeia já trabalha desde 2013 com a Procuradoria-geral da República e o Gabinete Central de Combate à Corrupção para contribuir para fortalecer a confiança do cidadão na justiça nacional e vai manter o seu apoio nos próximos anos nesta área.

Para concluir gostaria de felicitar o Governo e a Procuradoria- Geral da República pelos esforços desempenhados, e nomeadamente nos últimos meses, não só no Plano de Acção 2016-2019 que visa reformas na administração pública mas também no prosseguimento de múltiplos casos de corrupção.

Faço voto de que no próximo ano, este dia 9 de Dezembro, seja mais uma ocasião para testemunhar avanços importantes na luta contra a corrupção.

Muito obrigado pela vossa atenção.