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SEAE revê programa de estágios nas delegações da UE

11.07.2017
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SEAE revê programa de estágios nas delegações da UE

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Na sequência da recomendação do Provedor de Justiça Europeu, o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) - a pedido da Alta Representante e Vice-Presidente Federica Mogherini - decidiu rever as suas práticas relativamente à oferta de estágios nas delegações da UE. Concretamente, o SEAE melhorou a sua oferta de estágios de forma a assegurar igualdade de acesso a todos os candidatos qualificados.

O programa de estágios revisto será dividido em três pilares. O primeiro pilar será constituído pelos estagiários que beneficiam de uma bolsa de estudos paga pelo SEAE. Caso o orçamento solicitado para 2018 seja atribuído pela autoridade orçamental, o SEAE elaborará uma base jurídica pertinente e assegurará que cada delegação estabeleça um processo de seleção transparente, com base no mérito.

O segundo pilar será composto pelos estudantes que, no quadro de um acordo com uma universidade local, realizem um período de estágio obrigatório ou recomendado como parte da sua formação e que já residam no local de estágio.

Por último, o SEAE aceitará também estagiários que recebam apoio financeiro por parte de uma universidade ou outra instituição localizada noutro ponto do mundo, como por exemplo a ENA (Escola Nacional de Administração de França) ou a KSAP (Escola Nacional de Administração Pública da Polónia). As outras instituições poderão ser, por exemplo, administrações públicas, a nível nacional ou regional, universidades independentes ou organizações de investigação sem fins lucrativos ou que façam parte do setor público, tal como definido pela legislação nacional do empregador.

O SEAE decidiu também que a lista de nomes dos estagiários colocados nas delegações da União Europeia seria um documento de acesso público.

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