Conferência Nacional sobre a Promoção da Transparência e Boas Práticas na Gestão e Exploração dos Recursos Naturais
Bissau, 13 de Novembro de 2017
Nos dias 15 e 16 de Novembro de 2017, no anfiteatro do IBAP em Bissau, decorre a Conferência Nacional sobre a Promoção da Transparência e Boas Práticas na Gestão e Exploração dos Recursos Naturais sob o lema “Os mecanismos da transparência na gestão e exploração dos recursos naturais na Guiné-Bissau”. A Conferência realiza-se no âmbito do projeto “Gestão Transparente – Recursos Sustentáveis: Projeto de Reforço de Capacidades das Organizações da Sociedade Civil para a Monitorização dos Recursos Naturais na Guiné-Bissau”, implementado pela ONG Tiniguena e financiado pela União Europeia.
Tratando-se da primeira Conferência Nacional do género, tem por objetivo aumentar a coordenação e responsabilização na gestão participativa dos recursos naturais, enquanto bem público e com potencial de desenvolvimento socioeconómico, por parte das organizações da sociedade civil, do setor público e privado, dos partidos políticos e dos meios de comunicação social. O evento contará com a participação de especialistas nacionais nas áreas legislativas, mineiras e da sociedade civil.
O projeto "Gestão Transparente – Recursos Sustentáveis" intervém, particularmente, nas regiões do país onde atualmente existem casos de prospeção e de exploração dos recursos naturais, nomeadamente Cacheu (Varela), Oio (Farim), Bafatá, Gabú (Boé), Quínara (Buba e Fulacunda), Tombali e Arquipélago dos Bijagós. O projeto visa reforçar as capacidades das organizações da sociedade civil para o seguimento/monitorização de boas práticas ligadas aos processos de prospeção e exploração dos recursos naturais, com principal destaque para os sectores das florestas, pescas e minas, bem como sensibilizar o público e influenciar as políticas e práticas na gestão e exploração desses recursos e na gestão transparente dos fundos daí provenientes.