A União Europeia assume a presidência do Processo de Kimberley sobre os diamantes de sangue

 © Flickr/Brian Harrington Spier

O Processo de Kimberley foi lançado em 2002 por uma coligação de governos, da sociedade civil e da indústria dos diamantes, em resposta à utilização dos diamantes para o financiamento de algumas das mais devastadoras guerras civis em África.

Nesta ocasião, Federica Mogherini, Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e Vice-Presidente da Comissão Europeia, declarou «O Processo de Kimberley faz parte do trabalho da União Europeia em prol do desenvolvimento sustentável e dos seus esforços para uma paz duradoura – para prevenir novos conflitos e reduzir as receitas das organizações criminosas e dos grupos terroristas. Faz também parte do trabalho da União Europeia a favor dos direitos humanos, para garantir que os diamantes produzem riqueza e não conduzem a uma escravatura moderna. O Processo de Kimberley ajudou a difundir a ideia de que os recursos naturais pertencem às populações locais e não às milícias. A sua principal força reside no facto de implicar a sociedade civil e o setor privado, não se limitando aos governos. Este é o nosso principal trunfo num momento em definimos o rumo a seguir no futuro. Congratulamo‑-nos com a possibilidade de colaborar estreitamente com todas as partes interessadas no ano que se avizinha».

Importância do Processo de Kimberley

O Processo de Kimberley estabelece condições que os Estados participantes devem respeitar para controlar todas as importações e exportações de diamantes em bruto, instaurando controlos internos rigorosos a nível da produção e da comercialização. Os Estados participantes só podem fazer transações comerciais com outros Estados participantes que respeitem os requisitos mínimos do sistema e a expedição internacional de diamantes em bruto deve ser acompanhada de um certificado que garanta que não serviram para financiar um conflito.

A Presidência do Processo de Kimberley pela UE

A União Europeia está na linha da frente do processo desde o início e presidiu ao Processo de Kimberley pela última vez em 2007.

• A intervenção da UE nortear-se-á pelos princípios da sustentabilidade, da inclusividade, da responsabilidade e do diálogo.
• A prioridade será reforçar ainda mais a execução do processo e torná-lo ainda mais eficaz, bem como garantir meios de subsistência sustentáveis para as comunidades produtoras.
• Serão organizados vários eventos em Antuérpia (em junho) e em Bruxelas (em novembro).