É tempo de um novo diálogo para a paz em Chipre

"O êxito das conversações informais de paz para resolver a questão cipriota, lideradas pelas Nações Unidas, é fundamental para a estabilidade regional. Durante a minha visita a Nicósia na semana passada, constatei que existe uma forte determinação em procurar uma solução."
A minha visita teve início com uma reunião com Elizabeth Spehar, representante especial do secretário‑geral das Nações Unidas, e com o coronel Neil Wright, responsável pela componente militar da Força das Nações Unidas para a Manutenção da Paz em Chipre (UNFICYP), que me informaram sobre a situação no terreno.
Foi uma chamada de atenção para o papel crucial das operações de manutenção da paz das Nações Unidas, e aproveito para prestar homenagem às mulheres e aos homens que dedicam as suas carreiras à paz no mundo, por vezes à custa das próprias vidas. Desde 1964, 186 membros da UNFICYP morreram no cumprimento da sua missão. Felizmente, há vários anos que nenhum militar da força de manutenção da paz e nenhum civil perde a vida em Chipre. Não obstante, a crua realidade é que a UNFICYP, que conta atualmente com 802 soldados no terreno, é a mais antiga de todas as missões de manutenção da paz das Nações Unidas, estando em atividade na ilha desde 1964. 57 anos depois, o problema de Chipre continua a ser um dos mais problemáticos e duradouros conflitos na Europa. Em 2007 estive em Chipre como Presidente do Parlamento Europeu, e foi para mim uma grande tristeza perceber que, 14 anos depois, a situação não se alterou.
Contudo, esta nova tentativa de relançar as negociações de paz não vai começar do zero. Poderemos tirar partido do quadro jurídico e das convergências de negociações anteriores. As Nações Unidas têm sido muito claras quanto aos parâmetros necessários para alcançar uma paz duradoura: A Resolução 2561 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de 29 de janeiro de 2021, recorda a importância de encontrar uma solução global baseada numa federação bicomunitária e bizonal com igualdade política. A UE apoia plenamente a orientação das Nações Unidas.
No entanto, não é possível resolver a questão de Chipre a partir do exterior. A responsabilidade por encontrar uma solução incumbe, em primeiro lugar, aos próprios cipriotas. Sabemos que será um processo complexo mas, durante as reuniões que mantive, senti‑me encorajado pela disponibilidade do presidente Nicos Anastasiades e do dirigente cipriota turco, Ersin Tatar, para dialogar com as Nações Unidas a fim de encontrar bases comuns para o futuro. Senti uma determinação positiva para retomar as conversações e procurar uma solução.
A UE está pronta a prestar toda a assistência que ambos os dirigentes e as Nações Unidas considerem mais útil. O problema de Chipre é, sem dúvida, um problema da UE: Chipre é um Estado‑Membro da União, agora e após a reunificação, e a estabilidade e a prosperidade regionais no Mediterrâneo Oriental estão estreitamente ligadas a uma solução para o problema de Chipre.
Qualquer solução futura precisa, em especial, de respeitar o acervo da UE e as salvaguardas, a integridade e as responsabilidades e processos de decisão da UE. A UE participa na Conferência formal sobre Chipre na qualidade de observador. Pelas razões acima expostas, quanto mais cedo a UE participar plenamente no relançamento das conversações sobre a resolução da questão de Chipre, melhor.
Os cipriotas turcos são cidadãos da UE e a UE sempre foi clara: a adesão de Chipre à UE beneficia todos os cipriotas. As ajudas diretas da UE refletiram este facto: desde 2006, a ajuda da UE à comunidade cipriota turca ascendeu a 600 milhões de EUR; 1600 jovens cipriotas turcos receberam bolsas de estudo para estudarem na UE; a UE ajudou a intermediar a conectividade da rede GSM entre as duas comunidades cipriotas; o património cultural da comunidade cipriota turca foi restaurado com fundos da UE, e há muitos outros exemplos. Após vários anos, estamos finalmente prestes a resolver a questão da denominação de origem protegida (DOP) do queijo Halloumi/Helim. Por último, na luta contra a COVID‑19, as vacinas adquiridas através dos mecanismos da UE serão partilhadas equitativamente com todos os cipriotas, independentemente do local onde residem na ilha, e a repartição basear‑se‑á nos dados demográficos.
Como antes referido, é evidente que a questão de Chipre é também importante no quadro mais alargado das relações entre a Turquia e a União Europeia. Estas relações aproximam‑se igualmente de um ponto de viragem após um ano de 2020 que se revelou particularmente difícil: a relativa calma que atualmente observamos nas águas do Mediterrâneo Oriental e nas questões relacionadas com a resolução do problema é ténue. Os progressos nas conversações relativas a Chipre são mais importantes do que nunca.
O êxito nesta questão é crucial para a estabilidade regional e para a paz mundial em geral. Ao fim de 57 anos, poder começar a considerar que a missão da UNFICYP poderá ser encerrada com êxito traz um raio de esperança: os conflitos podem ser resolvidos e as comunidades podem encontrar reconciliação e colher os seus benefícios. A própria UE é um verdadeiro modelo a este respeito.
Por todas estas razões, e trabalhando em conjunto com o Presidente do Conselho Europeu, a Presidente da Comissão e os meus colegas do Conselho dos Negócios Estrangeiros, alargaremos, não só nas próximas semanas como posteriormente, o pleno apoio da UE às futuras conversações relativas a Chipre.
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