Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflitos: Declaração Conjunta do alto representante da UE, Josep Borrell, e da representante especial da ONU para a questão da violência sexual em situações de conflito, Pramila Patten

Há um ano, o Secretário-Geral das Nações Unidas apelou à cessação da violência, tanto nos campos de batalha como nos lares. No entanto, o seu último relatório mostra que a violência sexual relacionada com os conflitos não teve tréguas durante a pandemia de COVID-19 e continua a ser uma tática cruel e generalizada de guerra, tortura, terror e repressão política.

O relatório regista casos de violência sexual contra mulheres detidas por alegadas violações de recolher obrigatório e quarentena, bem como violações por grupos armados que tiraram partido da pandemia para intensificar as suas operações e ganhar terreno. A pandemia também revelou as desigualdades transversais que infestam as nossas sociedades, agravadas por conflitos, deslocações e fragilidade institucional.

Estamos profundamente preocupados com o impacto sobre as mulheres e as raparigas dos recentes acontecimentos, incluindo o recurso à violência sexual na região de Tigray, na Etiópia, e com a persistente ameaça e ocorrência de violência sexual em muitos países afetados pelo conflito, incluindo o Afeganistão, a República Democrática do Congo, a República Centro-Africana, a Colômbia, o Iraque, a Líbia, o Mali, Mianmar, a Somália, o Sudão do Sul, o Sudão, a Síria e o Iémen, tal como documentado no relatório do Secretário‑Geral das Nações Unidas.

O nível de cumprimento das obrigações internacionais por todas as partes em conflito, incluindo o cumprimento das resoluções pertinentes do Conselho de Segurança, continua a ser baixo, mas isso não nos dissuade. Prosseguimos o nosso trabalho para implementar a agenda para as mulheres, a paz e a segurança, prevenir conflitos e defender os direitos, a capacidade de atuar e a segurança das mulheres.

Instamos todas as partes no conflito, tanto estatais como não estatais, a adotarem compromissos específicos para combater a violência sexual relacionada com conflitos, incluindo missões de manutenção da paz que recebam as dotações orçamentais necessárias para executar adequadamente os seus mandatos relativos às mulheres, à paz e à segurança. A proteção dos sobreviventes e uma abordagem centrada nos sobreviventes, incluindo em termos de justiça e de reparação, são essenciais, especialmente em contextos frágeis afetados por conflitos e quando os sobreviventes enfrentam múltiplas formas de estigma e discriminação.

Estamos empenhados em continuar a reforçar as nossas parcerias com a sociedade civil, as organizações de defesa dos direitos das mulheres, os defensores dos direitos humanos, os promotores da paz e os líderes locais e religiosos. Aguardamos com expectativa a reunião de alto nível do Fórum Geração da Igualdade, que se realizará em Paris de 30 de junho a 2 de julho, e que constitui uma oportunidade para acelerar os trabalhos destinados a pôr termo à violência sexual em tempo de paz, bem como em tempo de conflitos, mobilizando os Estados e outras partes interessadas.

Uma melhor recuperação após esta pandemia requer uma resolução política e recursos que estejam à altura da dimensão do desafio. Uma recuperação global da COVID-19 inclusiva e sensível às questões de género deve promover um novo contrato social em que ninguém no poder esteja acima da lei e ninguém sem poder escape à sua proteção. As respostas devem ser abrangentes, multissetoriais, adequadas à idade e centradas na sobrevivência. Os direitos, as necessidades e as vozes dos sobreviventes devem informar os planos nacionais de resposta e de recuperação da COVID-19.

Neste dia, apelamos a todas as partes envolvidas em conflitos armados para que atendam ao apelo do Secretário-Geral a um cessar-fogo a nível mundial e ponham imediatamente termo a todos os atos de violência sexual relacionados com conflitos. Apelamos à comunidade internacional para que coloque a segurança das mulheres e das raparigas em primeiro lugar no contexto da resposta à COVID-19. O objetivo de alcançar sociedades mais seguras, justas, seguras e pacíficas requer uma vigilância e dedicação sustentadas da parte da comunidade internacional.

Contacto para a comunicação social:

Nabila Massrali

Porta-voz do alto-representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Bruxelas

Telefone: + +32 (0) 229 88093

Telemóvel: +32 (0)460 79 52 44

Correio eletrónico: Nabila.massrali@ec.europa.eu (hiperligação para envio de mensagem de correio eletrónico)

@NabilaEUspox

Géraldine Boezio

 Gabinete da Representante Especial sobre a Violência Sexual em Conflitos, Nova Iorque

geraldine.boezio@un.org (link sends e-mail)

Tel. 1 917 367 3306

Siga-nos nas redes sociais: @endrapeinwar