«A Jordânia desempenha um papel moderador fundamental numa região crítica num período marcado por crescentes tensões devido à guerra travada pela Rússia contra a Ucrânia. Congratulamo-nos com o reforço dos nossos laços com um parceiro tão essencial durante o nosso 14.º Conselho de Associação.»

Em fevereiro de 2020, a Jordânia foi um dos primeiros países que visitei na qualidade de AR/VP, imediatamente antes da pandemia. Voltei dois anos mais tarde num mundo profundamente alterado. Com 10,8 milhões de habitantes, a população jordana é relativamente pequena e o país não tem muitos recursos naturais, ao contrário de muitos dos seus vizinhos. No entanto, a Jordânia desempenha um papel crucial no que respeita à estabilização e moderação numa região que é afetada por múltiplos conflitos e tensões. Esta é uma das principais razões pelas quais a nossa parceria com a Jordânia é tão importante.

Uma relação especial de longa data

Durante a minha estadia, decorreu o 14.º Conselho de Associação entre a UE e a Jordânia. Fui acompanhado pelo Comissário Olivér Várhely, meu colega, e pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da Irlanda, do Luxemburgo, de Chipre e da Grécia. Os Conselhos de Associação reúnem representantes da UE, dos 27 Estados-Membros e do país parceiro para debater a forma de aprofundar as nossas parcerias. Regra geral, estes conselhos realizam-se em Bruxelas ou no Luxemburgo. Desta vez, na Jordânia, foi a primeira vez que nos encontrámos no país parceiro. O meu colega Ayman al Safadi, Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros e dos Expatriados, que copresidiu comigo o Conselho de Associação, fez tudo o que estava ao seu alcance para que a Jordânia desse uma grande visibilidade ao nosso encontro, nomeadamente tornando possível que Sua Majestade, o Rei Abdullah II, se nos dirigisse no final das conversações. A Jordânia é também o primeiro país da vizinhança meridional com o qual foram acordadas novas prioridades de parceria para este mandato, um acordo que assinámos publicamente durante esta reunião. Estes dois factos inéditos são um sinal da qualidade e da importância da nossa relação de longa data.

A guerra de Putin contra a Ucrânia está a provocar uma crise alimentar mundial, com as suas tropas a pilhar e a destruir silos de cereais, a bombardear os campos e a bloquear os portos da Ucrânia.

A reunião teve lugar no contexto da guerra que a Rússia lançou contra a Ucrânia. Esta guerra está a criar ondas de choque a nível mundial, nomeadamente provocando um aumento acentuado dos preços da energia e dos produtos alimentares. Putin está a desconstruir a ordem internacional assente em regras, tentando substituir o Estado de direito por um Estado onde prevalece a força. Está também a desencadear uma crise alimentar mundial, com as suas tropas a pilhar e a destruir silos de cereais, a bombardear os campos e a bloquear os portos na Ucrânia. Antes da guerra, a Ucrânia exportava até 5 milhões de toneladas de cereais por mês. Em maio, exportou apenas 600 000 toneladas, o que é dez vezes menos. Enfrentamos uma guerra dos cereais, utilizando a fome como arma contra os mais vulneráveis, não só na Ucrânia, mas também no Médio Oriente, em África e na Ásia. 

A posição inequívoca da Jordânia na Assembleia Geral das Nações Unidas

Durante as nossas conversações bilaterais, abordámos esta questão com o Rei Abdullah II e o Ministro dos Negócios Estrangeiros Safadi. Saudámos a posição inequívoca da Jordânia sobre a guerra de Putin na Assembleia Geral das Nações Unidas e garantimos à Jordânia o nosso apoio constante para fazer face às consequências da guerra. Temos também trabalhado arduamente para desbloquear a rota do Mar Negro com a ONU e construir rotas alternativas para o transporte do trigo para fora da Ucrânia.

A Jordânia também é gravemente afetada pelos conflitos que assolam a região. Há mais de dez anos que acolhe cerca de 700 000 refugiados sírios registados pelo ACNUR, embora na realidade o número de refugiados seja provavelmente o dobro desse número se contarmos com os refugiados não registados. E, isto, num país de 10,8 milhões de habitantes. A Jordânia é um dos países da região que tem envidado mais esforços para acolher refugiados com dignidade. A UE continuará a apoiar ativamente a Jordânia e outros países no que respeita ao acolhimento e prestação de serviços essenciais aos refugiados sírios, tal como demonstrado durante a sexta conferência de Bruxelas sobre o futuro da Síria e da região, organizada em maio, que mobilizou 6,4 mil milhões de euros para o efeito. Juntamente com as autoridades jordanas, continuaremos também a exercer pressão sobre o regime de Assad, para este que dê início a um processo político tendente a resolver a crise síria que crie condições para que os refugiados possam regressar a casa.

Juntamente com as autoridades jordanas, continuaremos a exercer pressão sobre o regime de Assad, para este que dê início a um processo político na crise síria que crie condições para que os refugiados possam regressar a casa.

As crescentes tensões em Israel e o prolongado impasse no processo de paz no Médio Oriente são também uma importante fonte de preocupação para nós, bem como para a Jordânia, que acolhe mais de dois milhões de refugiados palestinianos desde 1967. A este respeito, apoiamos ativamente e continuaremos a apoiar a UNRWA, a agência das Nações Unidas que gere estes campos de refugiados. Durante a missão à Jordânia, a minha equipa visitou o campo de refugiados mais antigo gerido pela UNRWA, que acolhe 120 000 refugiados palestinianos, em Baqa’a, nos subúrbios de Amã. Puderam, assim, ver em primeira mão a dimensão do trabalho da UNRWA no domínio da saúde, educação e serviços sociais em favor de uma população que frequentemente se encontra em condições muito precárias.

A Jordânia tem desempenhado também um papel crucial desde 1967 na gestão do Monte do Templo/al-Haram Al-Sharif em Jerusalém. Tal como nós, as autoridades jordanas estão preocupadas com as tentativas de pôr em causa o status quo a que assistimos nas últimas semanas. Em conjunto, pretendemos defender as regras em vigor, bem como o papel central que atribuem à custódia haxemita dos sítios sagrados. Queremos também coordenar os nossos esforços para relançar o processo de paz no Médio Oriente e promover a solução assente na coexistência de dois Estados. Estamos plenamente conscientes da dificuldade da tarefa no contexto atual, mas partilhamos com as autoridades jordanas a convicção de que a solução assente na coexistência de dois Estados, apoiada pelas resoluções das Nações Unidas, continua a ser a única forma viável de resolver este conflito. 

Partilhamos com as autoridades jordanas a convicção de que a solução assente na coexistência de dois Estados, apoiada pelas resoluções das Nações Unidas, continua a ser a única forma viável de resolver o conflito israelo-palestiniano.

Tencionamos também reforçar a nossa cooperação para ajudar a Jordânia a levar a cabo a sua transição ecológica e digital. Trata-se de um desafio difícil num país que já está a sofrer as consequências das alterações climáticas e cuja população duplicou desde 2000. Neste contexto, a questão da água é uma questão importante: a Jordânia é um dos países mais afetados do mundo no que diz respeito à escassez de água. É por esta razão que apoiamos a construção de uma instalação de dessalinização no mar Vermelho e de um gasoduto para transportar água doce de Aqaba para Amã.

Apoio às medidas de reflorestação e reforço do setor agrícola da Jordânia

Apoiamos também os esforços envidados pela Jordânia no sentido da reflorestação e reforço da sua agricultura. A minha equipa visitou um projeto dirigido pela Organização para a Alimentação e a Agricultura e pelo Ministério da Agricultura da Jordânia, com o apoio da União Europeia na região de Al Karak. O objetivo é ajudar as famílias jordanas vulneráveis e os refugiados sírios a desenvolverem atividades agrícolas nas suas comunidades, a fim de aumentar a resiliência e a autossuficiência alimentar do país. Os nossos projetos conjuntos dizem igualmente respeito à implantação das energias renováveis e ao desenvolvimento digital.

Por último, procedemos também a uma troca de pontos de vista sobre os princípios democráticos, as liberdades fundamentais e os direitos humanos que tencionamos que sejam uma pedra angular da nossa parceria com a Jordânia. Durante as conversações, expressei o nosso firme apoio ao ambicioso programa de reformas, especialmente no que diz respeito à modernização do sistema político, que Sua Majestade, o Rei Abdullah II, salientou no seu discurso no Dia da Independência da Jordânia, no passado mês de maio.

Em suma, numa região que está atualmente no centro das tensões mundiais e onde não temos apenas amigos, ficamos muito satisfeitos por reforçar os nossos laços com um parceiro tão essencial como a Jordânia.