União Europeia - Canadá: defensores da coordenação multilateral
O sucesso e a dimensão da nossa relação refletem-se de forma transversal, estando os nossos objetivos políticos estreitamente alinhados num vasto leque de domínios, incluindo o ambiente e as alterações climáticas, o comércio, o Ártico, a política externa e a digitalização. Acima de tudo, os fortes laços interpessoais e os valores partilhados continuarão a estar no cerne da nossa longa história de colaboração.
Este ano, ao assinalar o 45.º aniversário da abertura da Delegação da UE no Canadá e quase cinco anos após a assinatura do Acordo Económico e Comercial (CETA) e do Acordo de Parceria Estratégica (APE), aproveitamos a Cimeira UE-Canadá, realizada a 14 de junho, em Bruxelas, para revitalizar a solidez da parceria transatlântica e fazer avançar a agenda multilateral.
Resposta à COVID-19
A pandemia expôs a fragilidade do sistema mundial e a necessidade de intensificar uma resposta internacional coordenada. A UE e o Canadá têm dado o exemplo enquanto defensores acérrimos da coordenação multilateral, em plena solidariedade com os nossos parceiros mais vulneráveis. Juntos, conseguimos manter abertas as cadeias de abastecimento vitais, apoiar a Organização Mundial da Saúde (OMS), liderar os esforços internacionais para desenvolver vacinas e tratamentos contra a COVID-19 e, através da iniciativa mundial COVAX, ajudar a garantir a disponibilidade de vacinas seguras para todos os que as desejem. A única forma de combater a pandemia é através da colaboração e da coordenação internacional.
A UE tem desempenhado igualmente um papel fundamental ao garantir um fluxo consistente e constante de fornecimento de vacinas ao Canadá. No final de maio de 2021, mais de 80% das vacinas distribuídas no Canadá provinham de instalações estabelecidas na UE. A UE tem sido um fornecedor mundial fiável e líder de vacinas, exportando metade da sua produção, sendo o Canadá o terceiro país de destino.
Recuperação económica
O Acordo Económico e Comercial Global UE-Canadá (CETA) pode contribuir significativamente para a recuperação económica da pandemia, colocando o Canadá e a UE numa posição mais forte para fazer face à recessão económica. A UE e o Canadá continuarão a ganhar dinamismo, mantendo simultaneamente abertas e seguras as cadeias de abastecimento. Para assegurar a recuperação económica pós-COVID-19 em ambos os lados do Atlântico, é essencial fazer avançar a aplicação do CETA.
Desde a entrada em vigor do CETA, em setembro de 2017, o comércio bilateral entre a UE-27 e o Canadá aumentou 27 % no que respeita aos bens e 39 % no que respeita aos serviços, em comparação com a situação anterior ao acordo. Os efeitos positivos do CETA são ainda mais claros no que diz respeito aos serviços. Com efeito, o comércio bilateral de serviços aumentou 30 % em 2018 e 35 % em 2019, em relação à média pré-CETA. Em 2019, o valor das trocas de serviços entre a UE e o Canadá elevou-se a 35,5 mil milhões de euros (53,6 mil milhões de dólares canadianos), o que representa um aumento de quase 10 mil milhões de euros (15 mil milhões de dólares canadianos) em relação ao último ano antes do CETA (2016).
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Transição ecológica
A COVID-19 é uma tragédia humana de dimensão mundial. A ciência diz-nos que se trata apenas de uma advertência dos riscos existenciais para a nossa civilização, associados ao aquecimento global, à perda de biodiversidade (incluindo nos oceanos) e a outros desafios mundiais nos próximos anos.
A UE e o Canadá partilham o objetivo de atingir a neutralidade climática até 2050. Para o efeito, a UE e o Canadá instam os países a aumentarem os seus objetivos de redução das emissões de gases com efeito de estufa antes da 26.ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), a realizar em Glasgow, em novembro de 2021. A UE e o Canadá já estão a trabalhar em conjunto para alcançar estes objetivos comuns através de pacotes sólidos de iniciativas de recuperação ecológica pós-COVID e de diálogos bilaterais regulares de alto nível sobre o clima, a energia, o ambiente e os oceanos. Nas instâncias multilaterais, a UE e o Canadá também colaboram, por exemplo, através de iniciativas multilaterais conjuntas, como o Encontro Ministerial sobre a Ação Climática, a Conferência das Partes na Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica e a Conferência Internacional sobre a Gestão de Produtos Químicos.
O desenvolvimento de tecnologias limpas, fontes de energia sustentáveis, incluindo o hidrogénio ou a energia eólica e a energia ondomotriz, e a redução da poluição através da captura ou reciclagem do carbono estão no cerne dos nossos esforços conjuntos. A título de exemplo, a UE e o Canadá organizaram recentemente uma série de workshops sobre tecnologias limpas que reuniram inovadores e utilizadores, associações industriais, peritos internacionais em matéria de desenvolvimento empresarial e representantes governamentais. Nestes workshops, foi destacada a forma como o CETA pode contribuir para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável e de zero emissões líquidas graças ao comércio de tecnologias limpas, à inovação e ao investimento.
Tanto o Canadá como a UE consideram uma prioridade garantir a segurança das cadeias de abastecimento dos minerais e metais essenciais para a transição para uma economia digital e com um impacto neutro no clima. Por esta razão, acordaram em estabelecer uma Parceria Estratégica Canadá-UE no domínio das matérias-primas (Parceria Estratégica) no âmbito do mandato do CETA, com destaque para a integração, a resiliência e a competitividade das cadeias de valor das matérias-primas Canadá-UE, a colaboração em ciência, tecnologia e inovação e os critérios e normas ambientais, sociais e de governação (ASG).
Promoção da democracia e da paz
A promoção da paz, da segurança e da democracia constitui um pilar importante do Acordo de Parceria Estratégica UE-Canadá. A UE e o Canadá organizam regularmente diálogos de alto nível sobre segurança e defesa e o primeiro conselheiro militar/adido militar da UE no Canadá foi acreditado no início de 2020.
A UE e o Canadá reconhecem a considerável ameaça que a desinformação, a manipulação de informações e a ingerência por parte de entidades estrangeiras representam para a nossa democracia, sociedade e segurança. Em conjunto, promovem uma estreita cooperação através do Mecanismo de Resposta Rápida do G7, no âmbito do Secretariado do Canadá e do sistema de alerta rápido da UE sobre desinformação, a fim de assegurar um intercâmbio de informações eficaz, identificar sinergias e evitar uma duplicação de esforços. A nível internacional, ambas as partes apoiam um maior desenvolvimento do nosso entendimento comum da natureza da ameaça e reforçam as nossas capacidades coletivas de análise e, em última instância, de resposta à mesma.
Desde 2003, o Canadá contribuiu para várias missões civis e militares da UE em África, na Ásia, na Europa e no Médio Oriente, e os peritos canadianos participam atualmente nas missões de aconselhamento policial da UE na Cisjordânia e na Ucrânia e na missão de reforço das capacidades da UE no Mali.
De forma significativa, a UE também acolheu recentemente o convite dirigido ao Canadá, juntamente com os EUA e a Noruega, para o projeto de cooperação estruturada permanente (CEP) sobre mobilidade militar. A iniciativa, liderada pelos Países Baixos, visa facilitar a logística dos transportes para a circulação de tropas em toda a Europa, que também desempenha um papel crucial para a OTAN.
Contactos interpessoais
O Erasmus+, o programa da UE no domínio da educação, formação, juventude e desporto, financia projetos de mobilidade académica e de cooperação que envolvam parceiros dos «Países do Programa» e dos «Países Parceiros» de todo o mundo. Apoia atividades que correspondam às prioridades da UE em matéria de política de cooperação com os países parceiros, incluindo o Canadá. Desde 2015, a UE financiou mais de 1700 estudantes e pessoal do ensino superior canadiano interessados em participar em programas de mobilidade académica. Desde 2014, mais de 224 investigadores canadianos beneficiaram das Ações Marie Skłodowska-Curie, que promovem a colaboração entre comunidades académicas, científicas e empresariais não só na Europa como fora dela.
