Chegou o momento de avançar com a integração na UE dos Balcãs Ocidentais

«O nosso apoio prático e um caminho claro no sentido da integração na UE são fundamentais para manter os Balcãs Ocidentais pacíficos, estáveis e firmemente na trajetória europeia.»
A guerra na Ucrânia veio reavivar recordações das guerras que ocorreram aquando da dissolução da ex‑Jugoslávia nos anos 1990 e no início da década de 2000. Desde então, a União Europeia tem estado muito envolvida na região. Temo-nos esforçado por contribuir para sarar as feridas desses conflitos, resolver os conflitos que subsistem e modernizar as sociedades e as economias na perspetiva da adesão destes países à União Europeia. O futuro dos Balcãs Ocidentais situa-se claramente na UE.
Um recrudescimento preocupante das tensões na região
No entanto, mesmo antes da guerra na Ucrânia, já se havia verificado um preocupante recrudescimento das tensões na região, em especial na Bósnia-Herzegovina e entre a Sérvia e o Kosovo. Temos assistido a interferências externas que procuram desestabilizar os nossos vizinhos e enfraquecer a União Europeia, nomeadamente através de campanhas de desinformação bem documentadas e insidiosas levadas a cabo pela Rússia. As dificuldades causadas pela pandemia de COVID-19 na Europa têm sido exploradas, mas verifica-se um aumento substancial deste tipo de campanhas desde o início da guerra na Ucrânia. Os receios de um aumento dos preços da energia e dos produtos alimentares resultante da guerra na Ucrânia são também muito fortes nos Balcãs Ocidentais, países muito mais pobres do que os países da UE. Este aspeto foi evocado claramente durante as minhas trocas de impressões com as autoridades e a sociedade civil.
«Reconhecemos a frustração da região face aos atrasos registados na sua adesão à UE. O nosso apoio prático e um caminho claro para avançar no sentido da integração na UE são fundamentais para manter a região firmemente nesta trajetória.»
Temos prestado um forte apoio ao combate à desinformação e ao reforço da ciber-resiliência. Estamos unidos para pôr cobro a esta guerra injustificada e não provocada na Ucrânia e para aplicar pesadas sanções ao regime de Putin. Na Albânia, elogiei o país, que tem assento atualmente, por um período de dois anos, no Conselho de Segurança das Nações Unidas, por trabalhar em estreita colaboração com a UE no interesse da paz e da justiça internacional. Reconhecemos a frustração da região face aos atrasos registados no que respeita à sua adesão à UE. Os povos dos Balcãs Ocidentais mostram-se muito firmes na sua determinação em aderir à UE. Senti-me especialmente interpelado quando uma jovem declarou «Se a UE não vem até nós, vamos nós até à UE». Os elevados números da emigração são prova disso: numerosos jovens estão a abandonar a região e a vir para a UE.
Tanto o nosso apoio prático como um caminho claro para avançar no sentido da integração na UE são fundamentais para manter a região firmemente na trajetória da UE. Reiterei aos dirigentes da Macedónia do Norte e da Albânia que ambos os países cumpriram todos os requisitos para iniciar negociações de adesão com a UE. Estes países estão também 100% alinhados pelas nossas decisões em matéria de política externa. Estou pessoalmente empenhado em assegurar que o início das negociações de adesão tenha lugar o mais rapidamente possível, ainda sob a Presidência francesa do Conselho da UE. Procuro incentivar a Macedónia do Norte e a Bulgária a resolverem as suas questões bilaterais pendentes com caráter prioritário. É do claro interesse estratégico da UE avançar.
O nosso compromisso de proteger a segurança e a estabilidade na Bósnia-Herzegovina e não só
Na Bósnia-Herzegovina, a situação política tornou-se muito preocupante nos últimos meses. Tive a oportunidade de me reunir com os soldados em serviço na operação militar europeia no país, a operação EUFOR ALTHEA. Para sublinhar o nosso empenho e determinação em proteger a segurança e a estabilidade na Bósnia-Herzegovina e não só, decidimos recentemente duplicar o número de efetivos militares da UE no país. De facto, estamos decididos a defender os nossos valores contra as ameaças externas e a assegurar a estabilidade nos nossos países vizinhos mais próximos.
Sublinhei a todos os dirigentes eleitos do país que queremos ver a Bósnia-Herzegovina avançar novamente na trajetória europeia. Deixei bem claro, em particular, que as autoridades da República Sérvia devem regressar a uma posição mais construtiva para permitir a tomada de decisões adequadas em todos os organismos governamentais da Bósnia-Herzegovina. Nos últimos nove meses, esforçámo-nos por moderar as conversações sobre um pacote de reformas constitucionais e eleitorais abrangentes. Foram entretanto realizados progressos consideráveis, e as conversações já estavam na última etapa quando estive na Bósnia-Herzegovina. As conversações prosseguiram durante quatro dias após eu ter deixado o país, mas não foi possível chegar a acordo.
«Numa altura em que a Europa enfrenta desafios sem paralelo a nível da sua segurança, os dirigentes da Bósnia-Herzegovina têm uma responsabilidade especial, devendo proteger a unidade, a soberania e a integridade territorial do país.»
Os responsáveis políticos da Bósnia-Herzegovina perderam outra oportunidade importante para resolverem questões de longa data. As prioridades a curto prazo partiram da necessidade de um compromisso a longo prazo no interesse dos cidadãos. Numa altura em que a Europa enfrenta desafios sem paralelo a nível da sua segurança, os dirigentes da Bósnia-Herzegovina têm uma responsabilidade especial, devendo superar os diferendos e proteger a unidade, a soberania e a integridade territorial do seu país.
Trocas de impressões positivas com representantes da sociedade civil
Durante a minha visita a estes três países, tive a oportunidade de trocar impressões com representantes da sociedade civil. Na Bósnia-Herzegovina, conheci mulheres extraordinárias que trabalham em prol da paz e que me contaram como a guerra e a instabilidade atuais reavivaram recordações e receios dolorosos. Na Albânia e na Macedónia do Norte, estive com jornalistas, verificadores de factos, investigadores e académicos que combatem a desinformação e a manipulação de informação. Muitos têm também contribuído ativamente para a Conferência sobre o Futuro da Europa. Recebi nomeadamente contributos em Skopjeda da parte de um grupo de jovens, que partilharam ideias práticas sobre a democracia, o Estado de direito e o Pacto Ecológico. Disse-lhes que o futuro da Europa é mais o futuro deles do que o meu futuro. A UE é a forma de os cidadãos europeus sobreviverem. A participação destes jovens ajuda a construir o futuro dos seus países integrados na família europeia: uma União de democracias regida pelo Estado de direito.
«O empenhamento da sociedade civil nos Balcãs Ocidentais ajuda a construir o futuro destes países integrados na família europeia: uma União de democracias regida pelo Estado de direito.»
O ataque brutal de Putin à Ucrânia obriga todos os países a fazerem uma escolha. Uma escolha entre o Estado de direito e um Estado onde prevalece a força, entre uma ordem assente em regras e um mundo de agressão descarada. Com os países que visitei, estamos unidos na tentativa de pôr termo à guerra revoltante na Ucrânia. Temos de continuar a trabalhar em estreita colaboração para manter os Balcãs Ocidentais pacíficos, estáveis e ancorados firmemente na trajetória da UE.
https://twitter.com/JosepBorrellF/status/1503395983547420679
https://twitter.com/eu_eeas/status/1504075214346493958
Outras publicações do alto representante da UE, Josep Borrell, no seu blogue
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