Tortura: um desafio persistente em todo o mundo

26.07.2022

A tortura e outras formas de maus tratos são ilegais nos termos do direito internacional e a comunidade internacional está unida na sua condenação. No entanto, seja nos centros de detenção, nas ruas ou noutros locais, essas práticas continuam a ser uma realidade presente. Hoje, no Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, a UE reafirma a sua firme determinação em combater a tortura em todo o mundo e manifesta a sua solidariedade com todas as vítimas e suas famílias.

A tortura é estritamente proibida pela Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, mas continua a ser praticada em todo o mundo.

Nenhum motivo ou contexto pode justificar o recurso à tortura.

A agressão russa contra a Ucrânia revelou episódios de violência e de sofrimento intenso. Têm-se generalizado relatos de atos de tortura praticados por soldados russos contra os militares e civis ucranianos. Tais atos são inaceitáveis e cumpre chamar a atenção para o facto de a tortura não ser tolerável em nenhum contexto, inclusive num cenário de guerra.

A UE deplora os numerosos casos relatados de tortura, execuções extrajudiciais e outras atrocidades na guerra ilegal de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura: Declaração do alto representante/vice-presidente Josep Borrell

É necessário realizar inquéritos e assegurar uma justiça efetiva para que os perpetradores prestem contas dos seus atos. A UE apoia um sistema internacional baseado em regras e os esforços de investigação do Tribunal Penal Internacional, das Comissões de Inquérito mandatadas pelas Nações Unidas e de outros mecanismos de investigação independentes.

Continuaremos a denunciar a tortura e a apoiar ações para defender a dignidade humana.

Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura: Declaração do alto representante/vice-presidente Josep Borrell

O trabalho das organizações da sociedade civil e dos defensores dos direitos humanos é fundamental para identificar situações de tortura, mas também para prevenir a tortura e trabalhar no sentido da sua eliminação.

Na Malásia, a associação SUARAM, juntamente com a Associação para a Prevenção da Tortura (APT), lançou um concurso de caricaturas. O projeto visa aumentar a sensibilização do público, capacitando os jovens para refletirem sobre as práticas de risco que conduzem à tortura e aos maus tratos, dando corpo a essa reflexão nos seus desenhos.

Cartoon of Malaysian Youth Action against Torture competition

Seleção de caricaturas do concurso Malaysian Youth Action against Torture [Juventude Malaia contra a Tortura].

A instituição de controlos eficazes do comércio de tecnologias de tortura e da sua utilização é um instrumento essencial para combater a tortura e ajudar as vítimas a obter reparação das vítimas.

A UE, juntamente com a Argentina e a Mongólia, está na linha da frente da Aliança Mundial para o Comércio sem Tortura, que visa pôr termo ao comércio de bens utilizados para aplicar a pena de morte e infligir tortura a nível mundial (objetos como matracas de picos, dispositivos de choques elétricos e cintos de descarga elétrica) através de legislação nacional e de uma aplicação eficaz. Além disso, a UE apoia projetos destinados, nomeadamente, a sensibilizar os agentes da autoridade para as normas internacionais pertinentes (incluindo as Regras Nelson Mandela para o tratamento de reclusos), bem como para os riscos em matéria de direitos humanos associados às tecnologias da tortura.

"Instrumentos de tortura", um vídeo de prevenção da tortura produzido pelo Legal Resources Centre (LRC, África do Sul) e pela Omega Research Foundation (Reino Unido) no âmbito do projeto "Criar controlos eficazes do uso e do comércio de tecnologias utilizadas para infligir tortura, como instrumento de luta contra a tortura e de apoio ao ressarcimento e à reparação", parcialmente financiado pelo IEDDH da UE.

O apoio à melhoria das condições de detenção e do tratamento das pessoas privadas de liberdade, em conformidade com as normas e obrigações internacionais, constitui uma prioridade do Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia 2020-2024.

No âmbito do programa temático "Direitos Humanos e Democracia" do instrumento Europa Global, a UE apoia a Organização Mundial contra a Tortura (OMCT) para fazer face ao impacto da crise da COVID-19 nas condições de detenção em mais de 20 países. Outros projetos fornecem respostas adaptadas às necessidades dos países em matéria de tortura e detenção.

A luta contra a tortura vai continuar, no âmbito das nossas atividades de defesa dos direitos humanos, e em solidariedade com as vítimas e suas famílias.

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